Processo 305659/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:48
Autuado em 27/04/2017 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 596/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   596/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   596/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual WILSON CORDEIRO
Gestor das Contas WILSON CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:45 AR do Ofício OCN - 134/2018 - DP
30/01/2018 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47813/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   134/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 596/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 26/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2712/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 11:33 DP  
02/04/2018 17:00 S1C Acórdão nº 596/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2018 -
19/02/2018 16:20 GCNB  
15/02/2018 15:26 SMPJTC  
15/02/2018 12:07 1PC Parecer nº 133/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim Olinda. Exercício de 2016. Pela regularidade.
09/02/2018 14:09 SMPjTC  
30/01/2018 13:43 COFIM Instrução nº 593/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
11/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 134/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 26/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3404/2017 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2712/2017 -

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